COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Ainda mais de 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas de ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita por Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e check here à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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